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Como funcionam os direitos autorais

Por Nicolas Santos. Atualizado: 16 janeiro 2017
Como funcionam os direitos autorais
Imagem: direitodoautor.wordpress.com

Existem varias áreas onde o direito autoral pode atuar, como a música, fotografia, textos, pesquisas e descobertas científicas. O direito autoral serve para proteger o autor e a sua criação do uso que farão dela, pode ser conferido a pessoa física ou jurídica para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais a partir da exploração das suas criações.

É direito do autor permitir que outros usem a sua obra, total ou parcialmente e os direitos autorais protegem-o de cópias ou plágios, mal uso e afins, basicamente esses direitos definem quem é o dono daquela obra, e o que ele permite ou não que possa ser feito com ela. Para muitos o direito autoral é o que permite que eles tenham algum lucro com as suas criações. Neste artigo, umComo te explica como funcionam os direitos autorais.

Direitos autorais para obras musicais

Os direitos autorais nas obras musicais ou fonogramas (música fixada em suportes físicos como CDs, DVDs) funcionam quase que como nos outros casos de direitos autorais, na verdade, todos eles tem muitas coisas em comum mas como a música pode ser usada em diversos casos como em propagandas, novelas, na rádio, em festas ou ambientes comerciais os direitos tem os seus protocolos para cada forma de como ela foi utilizada e pode variar de acordo com a época do ano. Musicais de carnaval por exemplo, costumam ser mais caras para se usar em festas no período de carnaval do que no resto do ano.

  • Os direitos autorais no caso da música pode ser dividido entre o compositor da letra da música e da parte instrumental, existem músicas que são apenas instrumentais que ainda sim tem os seus direitos. Em caso de uma música com mais de um compositor, ela é dividida em partes previamente combinadas entre os artistas.
  • Os compositores geralmente se filiam a associação ligada a direitos intelectuais para receber o dinheiro que vem desses direitos, por que é muito mais fácil deixar um órgão cuidar de toda essa parte burocrática, afinal, o trabalho do artista é criar e ele se tornaria muito mais complicado se tivesse que gastar grande parte do seu tempo correndo atrás de quem está ou não utilizando a sua música.
  • O processo de custear os direitos autorais funcionam basicamente assim: Levando em conta a honestidade do usuário da musica, ele preenche uma papelada informando quanto tempo foi utilizado, se foi publicamente, em local aberto, etc. Isto para o caso de um estabelecimento que fez uso de alguma obra. Ele então envia esse formulário com as informações para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que define quanto o usuário deve pagar.
  • Algum dos critérios levados em conta é o tamanho da área em que a música foi utilizada, se foi ao vivo e até mesmo a data do ano e a sua relação com a determinada música, como foi dito.
  • Quando o usuário para para o Ecad, 18% do dinheiro fica com o órgão, 7% com a associação da qual o artista é associado e o mesmo recebe 75% dessa quantia que pode ser dividida para os membros da banda ou entre os compositores se for o caso.

Direitos autorais no Youtube e Internet

Ainda existem muitas dúvidas tanto na hora de produzir conteúdo ou usar o de terceiros na internet, quanto ao seus direitos ou quais acordos devem ser feitos para que você possa usar o conteúdo dos outros, respectivamente. Nesta área vamos explicar resumidamente como funcionam os direitos autorais na internet, no uso de imagens, textos, vídeos e outros conteúdos.

  • Imagens e fotografias: Nas postagens e compartilhamentos de imagens e fotografias, a regra geral para a utilização em seu site ou blog é simples: solicite ao autor a autorização para usar a sua foto ou imagem e após a autorização, indique o nome do titular junto a imagem. Para você que quer utilizar imagens em seu blog mas não consegue a autorização ou não tem dinheiro para pagar direitos autorais, procure utilizar imagens de bancos de imagens na internet, existem muitos serviços que não te cobrarão nada pelo uso pois nesses bancos o titular da imagem já autorizou o uso da mesma (Lembrando que o google imagens não é um banco de imagens com reprodução autorizada). Fotografias que retratam pessoas são obras intelectuais, e nelas existem dois direitos autorais: O fotógrafo e a pessoa retratada e ambas devem autorizar o seu uso para que você não encontre problemas com direitos autorais.
  • Textos: Se você quer usar o texto de algum autor tente não copiá-lo inteiramente, utilize pequenos trechos para fazer comentários ou críticas lembrando sempre de indicar o autor e o link da fonte original, seja site, blog ou outra fonte onde você o encontrou. Caso você não saiba quem é o autor, informe que o autor é desconhecido por você e assim que souber de quem é, dê o crédito. A manifestação da opinião é livre como na nossa Constituição Federal, mas isso não significa que você pode desvirtuar a posição do autor original, faça críticas, críticas inteligentes e justas. Em blogs, tratando-se dos comentários e outros conteúdos postados por terceiros em sua página, você não é responsável a não ser que tenha feito uma moderação prévia desses conteúdos.
  • Vídeos: Incorporar vídeos que não são de sua autoria, no Youtube ou Vimeo não pode ser considerado crime, mas estes sites possuem suas próprias ferramentas para moderar conteúdos copiados ou plágios, com algumas exceções. Já existe um acordo entre o Ecad e o Google, proprietário do Youtube, logo, a moderação dos mesmos é passada ao segundo e caso você pretenda utilizar o vídeo de alguém, além do autor você também deve informar a equipe do Youtube para que você não seja censurado. O Youtube abre exceções para o uso de vídeo de outras pessoas em três casos: Críticas justas aos vídeos, comentários sobre o vídeo e remixes.

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Imagem: direitodoautor.wordpress.com
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