Como saber se uma música tem direitos autorais

É preciso tomar alguns cuidados quando se resolve usar alguma música principalmente para fins lucrativos, atualmente muitas pessoas estão produzindo conteúdo para a internet por meio do YouTube e um dos problemas que você pode enfrentar caso utilize uma música com direitos é ter o seu vídeo bloqueado.

• Uma das formas de consultar a autoria de uma música é por meio do site do Ministério da Cultura, acessando o site pelo endereço http://arquivo.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=75. No site você poderá realizar a consulta através do nome da música, para isso basta marcar a opção "Titulo" e então no local indicado escrever o nome da música e clicar em consultar. Essa consulta retornará as informações de autoria da música em questão.

É muito importante estar ligado a autoria e os direitos do autor sobre as músicas, pois estando as músicas protegidas por lei se torna muito mais complicado de usá-las sem que se tenha a autorização.

• O site registrarmusica.com.br é mais uma das opções disponíveis online que podem ser usadas tanto para registrar uma música sua quanto para consultar alguma obra já registrada. Neste site você pode realizar a busca digitando um trecho da música que deseja consultar no campo indicado e depois basta clicar na opção "Buscar".

O YouTube é uma grande plataforma para geração de conteúdo, e cada vez mais os youtubers usam músicas de fundo para conferir mais qualidade e profissionalismo ao seu vídeo. Para quem passa por esse problema com o YouTube, isto é, ter uma música bloqueada por ferir copyrights, nesse artigo vamos dar algumas dicas para você saber se essa música tem direitos autorais.

1. Você pode verificar se uma música possui restrição de registro do autor dentro mesmo do site do YouTube, para realizar esse procedimento é preciso que esteja logado com a sua conta e então clique na opção "Criar", logo depois vá em "Biblioteca de áudio" e então "Músicas com anúncio".
2. É possível verificar na lista que será apresentada de músicas qual possui direitos do autor ou caso não encontre a música que procura é só pesquisar no campo de busca pelo nome da música.

Como saber se a música tem direitos autorias no Instagram

Essas mesmas regras valem para como saber se a música tem direitos autorais no Instagram. Com a nova opção de vídeos para IGTV, muitas pessoas têm tido seus vídeos suspensos por usarem músicas com direitos autorais. Por isso, sugerimos que você se atente ao tópico a seguir e tenha uma cartela de músicas sem direitos autorais para poder usar em suas criações.

Não deixe de conferir nosso artigo sobre como fazer um canal no Youtube!

A seguir te apresentamos alguns sites que disponibilizam músicas sem direitos autorais, que podem ser utilizadas livremente sem que você tenha que se preocupar com qualquer complicação legal. São eles:

• Free Music Archive: esse site disponibiliza diversas canções e ainda conta com vários recursos, como divisão por gênero musical.
• Dig.cc: ideal pra quem procura por músicas instrumentais para filmes e vídeos e também para videogames.
• Biblioteca de áudio do Youtube: além de disponibilizar diversas músicas sem direitos autorais, o Youtube também proporciona aos seus usuários o acesso a diversos efeitos sonoros, tudo gratuitamente.
• Besound: assim como o primeiro site da lista, esse portal conta com diversas músicas dividias em gêneros musicais, indo do pop ao jazz. Incrível!

Em primeiro lugar, é bom partir do pressuposto de que todas as músicas têm direitos autorais. A maneira mais fácil de saber se uma música internacional tem direitos autorais é acessando o portal de Políticas de Música do Youtube. Siga o passo a passo:

1. Entre no portal de Políticas de Música.
2. Em "Pesquisar música", digite o nome da música que você quer descobrir se possui ou não direitos autorais.
3. Para teste, utilizamos a canção "La Bicicleta", de Shakira com Carlos Vives. Obtivemos a informação do próprio Youtube que caso você use essa música em algum vídeo, a reprodução ficará bloqueada em 249 países e anúncios poderão ser exibidos. Esses anúncios irão gerar receita para aquele que detém os direitos da música.
4. Ou seja, não compensa utilizar música com direitos autorais se você não quiser tirar um bom dinheiro do bolso.

A legislação brasileira é bem clara a respeito dos direitos autorais de obras fonográficas (músicas se incluem nessa categoria). Veja o que diz a lei^[1]:

Art. 80. Ao publicar o fonograma, o produtor mencionará em cada exemplar:
I - o título da obra incluída e seu autor;
II - o nome ou pseudônimo do intérprete;
III - o ano de publicação;
IV - o seu nome ou marca que o identifique.

(...)

Art. 105. A transmissão e a retransmissão, por qualquer meio ou processo, e a comunicação ao público de [...] fonogramas, realizadas mediante violação aos direitos de seus titulares, deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente, sem prejuízo da multa diária pelo descumprimento e das demais indenizações cabíveis, independentemente das sanções penais aplicáveis; caso se comprove que o infrator é reincidente na violação aos direitos dos titulares de direitos de autor e conexos, o valor da multa poderá ser aumentado até o dobro.

Ou seja, se você utilizar uma música sem dar os créditos e sem pagar os direitos do proprietário da música, poderá ter que pagar uma multa judicialmente. Caso você queira utilizar a canção seguindo todas as formalidades legais, o melhor a se fazer é utilizar o Ecad (que conta até com um simulador para calcular o valor a ser pago de direitos autorais) e pagar aos profissionais da música o valor correspondente ao seu trabalho.

Agora que você já conhece maneiras de saber se uma música tem direitos autorais ficará muito mais simples de realizar essa busca para que possa utilizar músicas sem se preocupar em estar infligindo os direitos da obra que o autor possui.

Caso você deseje utilizar uma música que está protegida por lei uma das alternativas é buscar autorização para que possa usá-la legalmente.

Se você também é autor de obra e ainda não registrou o seu direito sobre ela não perca tempo e faça esse procedimento o quanto antes, para que outras pessoas não realizem esse registro com sua obra antes de você.

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