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Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo

Por Yuri Ferreira. Atualizado: 1 outubro 2018
Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo

O mundo tem diversos sistemas políticos, que atendem de maneira diferente as reivindicações populares. Desde a monarquia absolutista até a república democrática, o sistema de representação da nação e do povo pode se diferir. O modo como as decisões políticas são feitas pode ser plural e democrático ou pode ser autoritário e ditatorial. Para entender qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo, leia esse artigo desenvolvido por umComo.

Parlamentarismo

O parlamentarismo é o sistema de governância que se caracteriza pelo poder executivo muito ligado ao poder legislativo. O comandante das decisões políticas da nação é o Primeiro Ministro, eleito pela maioria do parlamento do país. Trocando em miúdos, a população não elege o seu comandante, mas elege um deputado que elegerá o Chefe de Governo, no caso, o Primeiro Ministro.

Essa divisão política pode ser conciliado tanto com o sistema republicano quanto com o sistema monarquista. A Inglaterra, inventora desse sistema, vive em uma monarquia em que a Rainha Elisabete é a representante diplomática do povo (chefia de estado), mas as decisões executivas são tomadas pelo primeiro-ministro David Cameron (chefia de governo). Em Portugal, existe um presidente eleito, Aníbal António Cavaco Silva, mas as decisões políticas são tomadas pela Assembleia Legislativa, regida pelo primeiro ministro Pedro Passos Coelho, que é do partido que tem a maioria de deputados no parlamento.

O pró desse sistema é que não existem grandes conflitos entre Executivo-Legislativo, tornando o regimento político menos burocrático e mais prático. Além disso, é muito comum que o povo pense melhor em seus representantes congressistas e assim fazendo um congresso mais coerente.

Na imagem, Pedro Passos Coelho, primeiro ministro português discursando na Assembleia da República de Portugal.

Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo - Parlamentarismo

Presidencialismo

O presidencialismo é um sistema de governância que tem como chefe do executivo um presidente eleito diretamente pelo povo. O presidente é aquele que sancionará leis e administrará todas as direções do poder executivo. Apesar desse poder, o presidente tem limitações com o Congresso, dependendo dele na aprovação de leis, medidas provisórias entre outros encargos, tornando assim, o presidente dependendo da maioria partidária no Congresso.

Por exemplo, no Brasil, a Chefia de Estado e a Chefia de Governo são comandadas pela presidente Dilma Rousseff. Ela sanciona leis, cria projetos ministrais, cuida das Forças Armadas e das contas tributárias, mas ela necessita da aprovação do Congresso Nacional (liderado pelo PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros) para fazer quase tudo.

O ponto do presidencialismo é a representatividade e a soberania da população, que tem direito de escolher o seu comandante, o seu presidente.

Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo - Presidencialismo
Imagem: planalto.gov.br

Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo

A diferença entre parlamentarismo e presidencialismo é que no primeiro sistema o Parlamento está necessariamente ao lado do Executivo e que no segundo sistema, o Executivo e o Parlamento são instituições diferentes e que se conflitam, fazendo parte do sistema democrático. No parlamentarismo, o legislador é uma figura importantíssima. Enquanto isso, no sistema presidencialista, a importância que o eleitor dá é exclusivamente no presidente. Existem muitos debates acerca da funcionalidade de cada sistema. Agora que você entendeu as diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo, tire suas conclusões e debata sobre o que é melhor para o seu país.

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