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O que é OTAN?

 
Por Editor umComo.com.br. 16 março 2022
O que é OTAN?

Tendo em vista o contexto atual, é importante voltar ao básico que estudamos em História na escola alguns anos atrás e refrescar nossa memória em relação a esta organização. Neste artigo, analisaremos o que é OTAN, o que esta sigla significa e o contexto em que foi criada para entender a utilidade desta organização. Também revisaremos a lista dos países membros da OTAN e seus aliados para explicar a diferença entre os dois.

Se você gostaria de saber mais sobre o que é OTAN, como ela surgiu e quem são os países membros desta organização, continue acompanhando este artigo do umCOMO.

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O que significa a sigla OTAN

O significado da sigla OTAN é Organização do Tratado do Atlântico Norte. É chamada de NATO em inglês para North Atlantic Treaty Organization. É também conhecida como a Aliança Atlântica ou Aliança do Atlântico Norte. É presidida pelo Conselho do Atlântico Norte, ou NAC, por todos os países membros da OTAN.

A bandeira da OTAN representa a rosa do ventos, uma alegoria do caminho comum percorrido por todos os países membros da OTAN, cujo objetivo é trabalhar juntos pela paz mútua. A rosa dos ventos está circundada no desenho, pois o círculo é o símbolo de unidade e cooperação entre todos esses países. Estes símbolos se destacam contra um fundo azul, reminiscente do azul do Oceano Atlântico.

O que é OTAN? - O que significa a sigla OTAN
Imagem: Reprodução/Pixabay

História da OTAN

A OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte - é uma organização baseada em uma aliança política e militar entre os Estados Unidos e o Canadá com países da Europa. O objetivo de sua criação é baseado na necessidade de estabelecer a segurança em um sentido global para todos os países europeus, principalmente como resultado da Segunda Guerra Mundial, após a qual os europeus sentiram que havia uma necessidade urgente de fortalecer os acordos entre os diferentes países para garantir proteção mútua e contínua. Os Estados Unidos tinham um peso inigualável na época, tendo desempenhado um papel considerável para salvar e libertar a Europa da Alemanha nazista.

Criação da OTAN

A OTAN foi criada em abril de 1949, como parte do início da Guerra Fria. Após a Segunda Guerra Mundial, o equilíbrio de poder mudou rapidamente, pois o acordo entre os EUA e a URSS terminou após o Acordo de Potsdam em 1945, durante o qual foi pedido a Stalin que estabelecesse eleições livres nos países anexados por seus exércitos e que os libertasse gradualmente posteriomente.

Porém, ele decidiu fazer o contrário e seguiu com a sua ocupação sobre um vasto território. Os vários países envolvidos no processo de paz estavam preocupados com a estabilidade da paz e o futuro da democracia. Estes problemas só aumentaram e marcaram o início da Guerra Fria entre 1946 e 1947.

Em 1948, a Alemanha foi fragmentada em quatro territórios, divididos entre a França, a Inglaterra, a Rússia e os Estados Unidos. As relações entre as três potências ocupantes e a URSS se deterioraram rapidamente, levando ao primeiro episódio significativo da Guerra Fria: o bloqueio de Berlim, orquestrado pelos russos, que decidiram interditar todas as rotas rodoviárias e marítimas que levavam à capital, privando os soldados de suprimentos. As três potências se organizaram da seguinte maneira: montaram uma ponte aérea, com aviões sobrevoando Berlim para tentar reabastecer seus soldados.

Após a agitação sem precedentes causada pelo trauma da Segunda Guerra Mundial - para não mencionar a Grande Guerra, que abalou toda a Europa - e para não arriscar outra guerra mundial, os países europeus sentiram a necessidade de formar uma aliança.

Consequentemente, um dos objetivos da criação da OTAN era assegurar um pacto mútuo contra os riscos de agressão colocados pela URSS. O primeiro Secretário Geral da OTAN, Lord Hastings Lionel Ismay resumiu tanto sua criação, quanto seu objetivo com a seguinte frase:

"Para manter os russos de fora, os americanos dentro e os alemães sob controle".

O que é OTAN

Dito tudo isso, a OTAN é, então, o resultado da necessidade de uma aliança duradoura entre os países europeus e os Estados Unidos. Isto foi resultado do profundo trauma causado pela Segunda Guerra Mundial e ao risco contínuo de o bloco soviético ganhar poder, opondo-se efetivamente ao bloco americano.

Os países-membros da OTAN se reúnem no Conselho do Atlântico Norte (ou NAC), onde cada representante dos países pertencentes à organização tem assento e recebe o status de embaixador. O primeiro Conselho do Atlântico Norte foi realizado em setembro de 1949. O objetivo era organizar uma defesa comum contra a ameaça e sincronizar os países em vários níveis: político, militar e técnico, assim como discutir a questão das armas nucleares.

A OTAN promove a utilização dos recursos reunidos pelos países-membros para garantir a segurança de qualquer pessoa que deseje aderir e cooperar com eles. Se quisermos resumir seus objetivos políticos, a OTAN procura aplicar um que invoque valores democráticos, aos quais deve ser dada prioridade nas decisões que são tomadas em conjunto.

Militarmente, a OTAN exige que cada país disposto a aderir esteja inclinado a resolver pacificamente conflitos ou disputas internacionais, nacionais ou territoriais, o que é lembrado na Carta das Nações Unidas. Se nenhuma resolução pacífica puder ser alcançada, a OTAN se reserva o direito de usar seu poder militar se for considerada necessária uma intervenção.

Em resumo, o objetivo da OTAN, conforme estabelecido em sua Carta, é manter uma paz duradoura, garantir a segurança dos países e do mundo e garantir a justiça que deve ser compatível em todos os países-membros. A fim de manter a paz, as políticas comerciais e econômicas entre membros são amplamente encorajadas, com o objetivo de ajudar uns aos outros em todos os aspectos para que todos possam prosperar e assim garantir a paz no mundo, bem como a estabilidade que perdurará com o tempo.

Na OTAN, todas as decisões são tomadas por consenso, ou seja, os 30 países-membros decidem juntos e de comum acordo, e todos terão que decidir se um dos Estados membros está ameaçado: se é seu território, sua política ou sua segurança. No caso de um ataque a um país-membro, todos os outros países serão considerados como estando sob ataque.

Se uma das partes for atacada, as outras devem vir em seu auxílio, dependendo da ação que as outras partes considerem necessária. Finalmente, fica estipulado que o Tratado será revisado a cada 10 anos, desde que todos os membros concordem com as mudanças a serem feitas.

Países-membros da OTAN

A OTAN foi fundada no Conselho do Atlântico Norte em Washington, em setembro de 1949, com 12 países fundadores. O número de países membros tem aumentado ao longo das décadas. Em 2022, quais são os países-membros da OTAN? Veja a lista abaixo, são 30 no total:

  • França
  • Portugal
  • Itália
  • Inglaterra
  • Noruega
  • Bélgica
  • Países Baixos
  • Dinamarca
  • Islândia
  • Luxemburgo
  • Estados Unidos
  • Canadá
  • Grécia
  • Turquia
  • Alemanha
  • Espanha
  • República Tcheca
  • Hungria
  • Polônia
  • Bulgária
  • Estônia
  • Letônia
  • Lituânia
  • Romênia
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Albânia
  • Croácia
  • Montenegro
  • Norte da Macedônia

A OTAN tem uma chamada política de alargamento para permitir a adesão de um maior número de países à organização. A primeira ampliação ocorreu em 1952 com a entrada da Grécia e da Turquia e a última até hoje ocorreu em 2020 com a adesão da Macedônia do Norte, correspondendo à oitava ampliação.

Quanto à Alemanha e sua reunificação, esta foi uma questão espinhosa nas conversações entre as quatro principais potências ocupantes quando a adesão da Alemanha Ocidental como membro da OTAN estava sendo considerada pelos países-membros.

A Alemanha foi finalmente integrada à OTAN em 1955, uma integração fortemente oposta pela URSS, que preferia que ela permanecesse neutra. Após a reunificação em outubro de 1990, sentiu-se que a Alemanha deveria permanecer membro da organização, uma decisão que foi totalmente apoiada pelo então presidente russo Mikhail Gorbachev.

Qual é a diferença entre os membros e aliados da OTAN?

A Cúpula de Washington de 1999 estabeleceu um Plano de Ação para Membresia (MAP). O que isso significa? Significa que os países-membros analisam regularmente as aplicações dos países que aspiram a aderir à OTAN. Para aderir, eles têm que atender a 5 condições principais:

  • Militares: estes países devem poder participar da defesa e contribuir militarmente.
  • Legal: suas leis devem ser coerentes com a OTAN.
  • Segurança: qualquer informação sensível ou confidencial deve ser mantida em segredo, sem qualquer vazamento.
  • Recursos: ter recursos suficientes para contribuir para qualquer compromisso exigido dos países membros.
  • Política: o país deve mostrar sua intenção de participar da resolução de conflitos nacionais e internacionais.

Atualmente, a Bósnia-Herzegovina é o único país que apresentou seu plano de adesão aos Estados membros. A Macedônia do Norte e Montenegro tiveram que seguir o mesmo processo e foram finalmente aceitos em 2020 e 2017, respectivamente.

O artigo 10 do Tratado do Atlântico Norte estabelece:

As partes podem, por acordo unânime, convidar a aderir ao Tratado qualquer outro Estado europeu que possa promover os princípios deste Tratado e contribuir para a segurança da área do Atlântico Norte.

Existe também a chamada Parceria para a Paz (PpP), que é um acordo bilateral entre países-membros e países que não necessariamente desejam aderir à OTAN como membros, mas que estão mais do que dispostos a formular acordos de paz fortes.

Agora o que você já sabe o que é OTAN, pode ser que você se pergunte, por conta do contexto em que estamos inseridos, posso ser convocado para uma guerra? Veja a resposta no nosso outro artigo.

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