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Como desfiliar de um partido político pela internet

 
Por Letícia Lima. Atualizado: 22 agosto 2018
Como desfiliar de um partido político pela internet

A proximidade com as eleições aumenta o interesse de muitos brasileiros pela a política partidária. É nos partidos ou agremiações políticas que se tomam algumas das principais decisões que afetam o nosso dia a dia. Para se candidatar a um cargo do legislativo ou do executivo, como vereador ou presidente da república, é preciso ter filiação partidária, isto é, ter o nome inscrito em um partido. No entanto, algumas pessoas acabam filiadas a uma agremiação política sem saber e querer - muitas vezes, por assinar um documento sem ler. Entenda no umCOMO como desfiliar de um partido político pela internet.

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Vantagens de se filiar a um partido político

Antes de solicitar seu requerimento de desfiliação partidária, cabe pensar um pouco mais sobre as vantagens de estar filiado a um partido político. Para o portal Politize [1], algumas das principais vantagens de se participar ativamente de uma agremiação partidária são:

  • Defender a ideologia que você acredita: seja à esquerda ou à direita, a filiação partidária garante que você vai botar a mão na massa.
  • Ajudar a construir a política do país: como filiado, você pode participar dos comícios, assembleias, reuniões e encontros do partido onde serão deliberadas pautas de interesse nacional. Como a maioria dos partidos tem representantes no Congresso Nacional, você vai fazer sua voz ser ouvida lá, por exemplo.
  • Exercer seu direito político: com a filiação partidária, você pode se candidatar a cargos do legislativo e do executivo e contribuir com força própria para as transformações nacionais.

Como saber se estou filiado a um partido político pela internet

Hoje em dia é muito fácil saber se você está ou não filiado a um partido político. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) possui uma plataforma online na qual basta digitar o seu número do título eleitor para saber se você tem ou não inscrição nos quadros de algum partido. Confira o passo a passo:

  1. Acesse o portal Filiaweb;
  2. No campo "opção", insira o número do seu título de eleitor;
  3. Clique na opção "gerar inscrição";
  4. Pronto! Se você tiver alguma filiação partidária, os dados relativos a esta (como partido, local e data de filiação, entre outros) estarão disponíveis para consulta.

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Como desfiliar de um partido político pela internet - Como saber se estou filiado a um partido político pela internet

Como se filiar a um partido online

Alguns partidos possibilitam que a filiação seja totalmente online, enquanto para outros essa etapa funciona como uma pré-inscrição (em geral, você passará depois por uma entrevista). Confira abaixo como se filiar a alguns dos principais partidos políticos do Brasil:

Como me desfiliar de um partido pela internet

Infelizmente, não é possível realizar a desfiliação partidária pela internet. De acordo com as regras do TSE e com a Lei dos Partidos Políticos (L.9096/95), para se desfiliar de um partido político basta encaminhar uma carta de desfiliação ao juiz eleitoral da zona em que está realizada sua inscrição e aguardar o desfiliamento, que deverá ocorrer em dois dias após a entrega.

No requerimento de desfiliação partidária (ou carta de desfiliação), é preciso que constem dados como nome, nacionalidade, estado civil, CPF, RG, título de eleitor e domicílio. Você pode seguir as orientações desse modelo disponível online.

Veja outras formas de cancelamento de filiação partidária e suspensão de direitos políticos:

  • Em caso de morte;
  • Expulsão do partido;
  • Condenação criminal transitada em julgado (ou seja, cometer um crime e não ter mais possibilidade de recurso em outros tribunais);
  • Improbidade administrativa (enquanto funcionário do Estado, agir contra os príncipios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública brasileira);
  • Estar registrado em mais de um partido sem ter comunicado ao juiz da zona eleitoral sobre o cancelamento de um dos vínculos de filiação partidária.

Como mudar de partido político?

Se você já está filiado a um partido político e quer apenas trocar de legenda, o procedimento segundo as normas da justiça eleitoral brasileira também é simples: basta comunicar ao juiz eleitoral da zona onde você está registrado que deseja ingressar em um outro quadro partidário. Para todos os efeitos, a nova filiação suspende a anterior.

Atenção: caso você não faça a comunicação ao juiz eleitoral acerca da mudança de partido, a dupla filiação poderá acarretar no cancelamento e suspensão da sua filiação partidária. Fique atento!

Para mais informações sobre esse tópico, confira nossa seção Política e partidos políticos.

Se pretende ler mais artigos parecidos a Como desfiliar de um partido político pela internet, recomendamos que entre na nossa categoria de Cultura e Sociedade.

Referências
  1. http://www.politize.com.br
Bibliografia
  • http://www.tse.jus.br

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