menu
Partilhar

Como deixar de ser mesário voluntário

 
Por Maria Antônia Rocha. 14 maio 2022
Como deixar de ser mesário voluntário
Imagem: Reprodução/CNN Brasil

Durante uma eleição, uma das funções mais importantes para garantir o funcionamento da democracia é a de mesário. Afinal, é ele o responsável por conferir os documentos dos eleitores, controlar o registro da votação e habilitar as urnas eletrônicas, entre outras atribuições. Devido à tamanha responsabilidade, é comum que muitas pessoas - principalmente os jovens - se inscrevam para trabalhar como mesário voluntário durante as eleições.

Se esse é o seu caso, você provavelmente já trabalhou em uma ou mais eleições e vivenciou a experiência completa. Mas o que acontece quando você não quer mais fazer esse trabalho? Não se preocupe! Para descobrir como deixar de ser mesário voluntário, basta continuar lendo. No artigo que nós do umCOMO preparamos para você hoje, vamos te contar tudo que você precisa saber para não precisar mais trabalhar nas eleições. Confira!

O que é ser mesário voluntário

Para quem ainda não sabe o que é ser mesário voluntário, é importante contextualizar. De forma simples e direta, o mesário voluntário é aquela pessoa que trabalha durante as eleições por livre e espontânea vontade. Isto é, ele não passou por uma convocação obrigatória.

Aliás, você sabia que algumas pessoas podem ser convocadas de forma aleatória para trabalhar no dia das eleições? Pois é! Para isso, é preciso ser maior de 18 anos. Além disso, o Código Eleitoral prevê que a escolha de mesários será feita preferencialmente entre os eleitores daquela seção.

Caso convocado, é preciso comparecer para trabalhar nas eleições mesmo que não queira. Do contrário, o cidadão está sujeito a uma multa que pode chegar a 50% do salário mínimo. Mas se você não puder comparecer por qualquer motivo, é preciso solicitar uma dispensa ao juiz da zona eleitoral. Cada magistrado poderá decidir se aceita ou não a sua justificativa.

Vantagens de ser mesário voluntário

No caso do voluntariado, o mesário se inscreve para trabalhar por vontade própria. Após a inscrição, ele pode ou não ser convocado para o trabalho. Para conferir se foi convocado, o candidato deve consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Vale lembrar que a convocação é válida para os dois turnos da eleição.

E quais são os benefícios de atuar nas eleições? Além de ter um contato maior com o processo politico da votação, os mesários ainda podem aproveitar algumas vantagens trabalhistas, por exemplo:

  • Para cada dia trabalhando como mesário, comparecendo a treinamentos ou montando o local de votação, o voluntário tem direito a 2 dias de folga remuneradas em seu trabalho de carteira assinada, sem prejuízos ao salário.
  • Mesários têm direito a um auxílio alimentação de até R$ 35 por turno.
  • Aqueles mesários que têm interesse em prestar concurso público têm isenção da taxa de inscrição e preferência no desempate.
  • Quanto ganha um mesário voluntário? Infelizmente, o trabalho como mesário não é remunerado financeiramente.
  • O certificado de mesário emitido pela Justiça Eleitoral pode servir para comprovar horas complementares nas universidades.

Como deixar de ser mesário voluntário

Já sabemos o que é o mesário voluntário e quais são suas atribuições e benefícios. Para quem já se voluntariou, mas não quer mais trabalhar nas eleições e/ou correr o risco de ser convocado novamente, saiba que é possível cancelar sua inscrição a qualquer momento.

É o que diz o site oficial da Justiça Eleitoral[1] que fornece as principais orientações para mesários voluntários. Para isso, recomenda-se entrar em contato diretamente com o seu cartório eleitoral. Veja abaixo alguns exemplos de como funciona o processo em diferentes estados do Brasil:

Como deixar de ser mesário voluntário RJ

Acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Na aba "Dúvidas Frequentes", o órgão recomenda o seguinte: caso tenha se inscrito para atuar como mesário voluntário, mas desistiu, verifique o processo de cancelamento com o cartório eleitoral em que se inscreveu. No site, há uma relação de endereços, e-mails e telefones de todas as zonas eleitorais para que você possa encontrar a sua, entrar em contato e se informar sobre o procedimento.

Como deixar de ser mesário voluntário SP

Assim como no Rio, os mesários voluntários do estado de São Paulo que não mais desejarem atuar em novas eleições devem entrar em contato com suas respectivas zonas eleitorais para fazer os trâmites de cancelamento da inscrição. É o que indica o site do TRE-SP. O site ainda lembra que, mesmo se inscrito, o mesário pode não ser convocado nas próximas eleições. A convocação varia conforme a necessidade de pessoal.

Como deixar de ser mesário voluntário MG

O site do TRE-MG também indica que os mesários voluntários que queiram desistir da sua inscrição devem entrar em contato com suas respectivas zonas eleitorais. Caso queira tirar dúvidas sobre esse processo, você pode se informar via telefone: (31) 2116-3600.

Leia também: Como saber o número do título de eleitor

Quem não pode ser mesário

Para ser mesário voluntário, é preciso preencher o formulário online do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, fazer seu cadastro pelo aplicativo e-Título ou entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral no qual você está inscrito(a).

A seguir, confira quem não pode ser mesário voluntário, segundo o Código Eleitoral:

  • Os candidatos e os seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, bem como o cônjuge ou o companheiro;
  • Os membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva;
  • As autoridades e os agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargo de confiança no Poder Executivo;
  • Os que pertencem ao serviço eleitoral;
  • Os eleitores menores de 18 anos;
  • Os que exercem cargo comissionado nos municípios, nos estados ou na União.

Além disso, não podem ser nomeados para compor uma mesma mesa aqueles que tenham parentesco entre si e os servidores de uma mesma repartição pública ou empresa privada.

Se você gostou deste conteúdo, pode se interessar também por: Como saber onde eu voto

Se pretende ler mais artigos parecidos a Como deixar de ser mesário voluntário, recomendamos que entre na nossa categoria de Cultura e Sociedade.

Referências
  1. JUSTIÇA ELEITORAL. Canal do Mesário. Disponível em: <https://www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/mesario/index.html> Acesso em: 28 de abril de 2022
Bibliografia
  • TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Mesário voluntário. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleitor/mesario/programa-mesario-voluntario> Acesso em: 28 de abril de 2022.
  • CNN BRASIL. O que faz um mesário, quais são os seus direitos e o que muda com a pandemia. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-que-faz-um-mesario-quais-sao-os-seus-direitos-e-o-que-muda-com-a-pandemia/> Acesso em: 28 de abril de 2022
  • UOL. Foi convocado para ser mesário nas eleições? Veja o que fazer. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/eleicoes/faq/foi-convocado-para-ser-mesario-nas-eleicoes-veja-o-que-fazer.htm> Acesso em: 28 de abril de 2022.
  • VOCE S/A. Entenda os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições. Disponível em: <https://vocesa.abril.com.br/sociedade/entenda-os-direitos-trabalhistas-de-quem-e-mesario-nas-eleicoes/> Acesso em: 28 de abril de 2022.

Escrever comentário

O que lhe pareceu o artigo?
Como deixar de ser mesário voluntário
Imagem: Reprodução/CNN Brasil
Como deixar de ser mesário voluntário

Voltar ao topo da página