O que é ser transgênero?

Entre as diversas lutas do transgêneros, o principal front de batalha está no combate à discriminação e ao preconceito. No caso dos transgêneros no Brasil, essa população em particular é especialmente vulnerável: entre 2008 e 2016, 868 transgêneros foram assassinados no país, segundo um relatório da organização Transgender Europe¹. Trata-se de um dado assustador que transforma o Brasil no país que mais mata transsexuais no mundo.

Logo, devido a tanta discriminação e violência, é difícil que essa população tenha seus direitos humanos assegurados. Os transgêneros no Brasil são obrigados a lutar por coisas básicas como acesso à saúde, educação e dignidade humana, isso porque escolas e hospitais frequentemente tratam com desrespeito aqueles que não se identificam com o gênero designado ao nascer. A baixa escolaridade reflete diretamente no acesso desse grupo social ao mercado de trabalho, que pouco os inclui. Portanto, muitas vezes os trans são levados à prostituir-se para conseguir sobreviver.

Como o Brasil é o país que mais mata transgêneros no mundo, é possível concluir sem sombra de dúvidas que os direitos dos transgêneros no país não são propriamente assegurados pelo governo. Os trans passam por diversos constrangimentos, desde sofrerem limitações para realizar a cirurgia de mudança dos órgãos genitais a serem chamados por um nome pelo qual não se identificam.

Apesar de tudo isso, a legislação brasileira possui algumas previsões que buscam garantir os direitos das pessoas trans - são processos lentos e burocráticos, mas existem. Os trans podem trocar o nome no registro civil pelo nome que escolherem (também chamado de nome social), no entanto é necessário entrar na Justiça e a autorização dependerá do entendimento do juiz (veja também como contratar um advogado). Felizmente, o entendimento da maioria dos tribunais brasileiros vem sendo pró alteração do registro civil para o nome escolhido.

Também é possível realizar a cirurgia de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde. Ela é indicada para os transgêneros que desejam realizar modificações na genitália, a fim de ser mais adequada ao gênero com o qual se identificam. Segundo o governo brasileiro², para passar pelo Processo Transsexualizador é necessário:

1. Ser maior de 18 anos;
2. Ser maior de 21 anos para realizar a cirurgia de redesignação sexual;
3. Realizar acompanhamento psicológico por no mínimo 2 anos.

O Processo Transsexualizador oferecido pelo SUS compreende diversos procedimentos, como terapia hormonal, retirada das mamas (no caso de homens trans), implantação de próteses de silicone (para mulheres trans) e a cirurgia de redesignação sexual em si. Por se tratar de um processo complexo e irreversível, é imprescindível que o indivíduo esteja muito seguro de sua decisão.

As cidades brasileiras onde a cirurgia está disponível pelo SUS são:

• Porto Alegre (Hospital de Clínicas da UFRGS);
• Rio de Janeiro (Hospital Universitário Pedro Ernesto);
• São Paulo (Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP);
• Goiânia (Hospital das Clínicas de Goiânia);
• Recife (Hospital das Clínicas da UFPE).

• Pabllo Vittar: apesar de se vestir como mulher, o que pode levar a interpretá-lo como transsexual, o cantor Pabllo Vittar não se considera trans - identifica-se como drag queen.
• Laverne Cox: a atriz transsexual é uma das estrelas do seriado Orange Is The New Black, onde também interpreta uma transsexual..
• Caitlyn Jenner: a ex-atleta americana ficou famosa por seu destaque nos esportes e pela participação no reality show Keeping Up With The Kardashians.
• Chelsea Manning: ex-militar norte-americana, Chelsea foi condenada e presa por divulgar dados sigilosos do governo estadunidense no site Wikileaks. Obama concedeu indulto presidencial e a ex-militar foi libertada em 2017.
• Roberta Close: Roberta foi uma modelo e transsexual brasileira famosa na década de 80. Seu trabalho ajudou a quebrar alguns preconceitos e tabus existentes na sociedade brasileira da época.

Veja também: Frases sobre desigualdade de gênero

Se pretende ler mais artigos parecidos a O que é ser transgênero?, recomendamos que entre na nossa categoria de Cultura e Sociedade.