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Como pedir medida protetiva para menor

Por Paula Cassandra. Atualizado: 16 janeiro 2017
Como pedir medida protetiva para menor

As medidas protetivas têm a função de proteger crianças e adolescentes quando os seus direitos são negados, seja pelo Estado ou mesmo pelos seus pais. Por isso, pessoas que conhecem menores em situação de risco devem saber como pedir medida protetiva para menor, o que deve ser feito por meio de denúncia. Existem diferentes órgãos onde isso pode ser feito. Veja com a ajuda do umComo.com.br quais as entidades que ajudam crianças e adolescentes desprotegidos.

Passos a seguir:
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Não são raros os casos que se observam crianças e adolescentes desprotegidos e em situação de risco. Isso acontece quando há omissão da sociedade ou do Estado e mesmo abuso por parte dos seus pais e responsáveis. Uma forma de evitar isso é denunciando quando se percebe que o bem estar de um menor está sendo colocado em perigo. O Conselho Tutelar, entidades que promovem ações socioeducativas e o Ministério Público são alguns dos órgãos que podem pedir medida protetiva para menor à justiça, por meio da Vara da Infância e da Juventude.

Como pedir medida protetiva para menor - Passo 1
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Desse modo, se você souber de um menor que está passando por violência física, psicológica ou sexual deve entrar em contato com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade. Se não houver, pode se encaminhar ao Conselho Tutelar e mesmo à delegacia de polícia mais próxima. Você pode contatar ainda a Vara da Infância e da Juventude, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude ou ligar para o disque denúncia da Polícia Civil do seu estado.

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Já se o menor está cometendo um crime, da mesma forma ele precisa de amparo, sendo o melhor procurar a Delegacia da Criança e do Adolescente. Mas quando a situação envolve conflito familiar, o Conselho Tutelar é quem melhor sabe lidar com a situação. Enquanto isso, se você sabe de uma criança ou adolescente que sofre com a carência de serviços básicos, como educação e saúde, busque o Centro de Referência Social de Assistência Social. Já se você quer informar sobre um menor que está vivendo nas ruas, o melhor é discar 156, que costuma ser o telefone das prefeituras, que devem ser informadas sobre a população de rua. Esse número também funciona para denunciar trabalho infantil e exploração sexual.

Como pedir medida protetiva para menor - Passo 3
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A partir da denúncia, o órgão responsável vai tomar a medida protetiva mais adequada, a qual, muitas vezes, é estendida aos seus pais e responsáveis. Dessa forma, o menor que estiver em situação desfavorável vai ser encaminhado aos pais ou responsável, quando tiver fugido de casa, por exemplo, e pode receber acompanhamento temporário de profissionais capacitados. A criança ou adolescente pode ainda ser matriculada em uma escola e dela ser exigida frequência nas aulas.

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Outra medida protetiva consiste em incluir o menor em um programa comunitário que preste ajuda a ele e à sua família ou receber tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico quando necessário. Outra medida que pode ser exigida é que o menor comece um tratamento a alcoólatras ou a usuários de drogas, quando for o caso. Há também a medida protetiva que encaminha o menor a um abrigo ou até mesmo a uma família substituta.

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2 comentários
Luciano
ja flagrei a mae de minha filha abusando sexualmente dela, acontecia sempre quando eu estava dormindo, acordei vendo a mae de minha filha de 3 anos sem roupa se esfregando no corpo de minha filha e outras vezes fazendo sexo oral na menor. Após eu a contestar, ela passou a não deixar que eu entrasse mais na casa dela pra que eu não visse mais. Meses depois ela se mudou de cidade levando minha filha junto. Já fui na delegacia e Conselho Tutelar e me disseram q não poderiam fazer nada, pois eu não tinha como provar. e assim ficou. Como devo proceder
Nídia do Carmo (Editor/a de umCOMO)
Oi Luciano. Recomendamos que procure o Ministério Público da Infância e Juventude do seu estado, a Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente de sua cidade ou o Conselho Tutelar do seu município para solicitar auxílio.

Outras informações podem ser encontradas na seção “Informe-se e saiba como Agir” do nosso site.

Seguem contatos que achamos que podem ajudar neste processo:

PAVAS – Programa de Atenção à Violência Sexual
Dados para contato:
Endereço: Faculdade de Saúde Pública USP
Endereço: 03178-200, Av. Dr. Arnaldo, 925 – Sumaré, São Paulo – SP
Telefone: (11) 3061-7721

CEARAS – Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual / Instituto Oscar Freire/ FMUSP
Endereço: Rua Teodoro Sampaio, 115, Faculdade de Medicina da USP – Instituto Oscar Freire, Cerqueira Cesar
CEP: 05405-000 São Paulo – SP
Telefone: (11) 3061 84 29
E-mail: cearas@iof.fm.usp.br

Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae
Endereço: Rua Ministro Godoy, 1484, Perdizes
CEP: 05015-900 São Paulo – SP
Telefone: (11) 3866 27 56 e (11) 3866 27 57
Email: cnrvv@sedes.org.br
Kelly Justo
Gostaria de saber como pedir medida protetiva para minha filha menor de 16 anos acabou de ter bb esta de resguardo do ex namorado que já está com boletim encaminhando para o juiz de agressão, pois não tem delegacia da mulher aqui onde moro e fui na delegacia civil e disseram que não poderiam porque não são casados.

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