Leis internacionais
Explore as nuances das leis internacionais e compreenda acordos globais, tratados e regulamentos com análises detalhadas e insights práticos para expandir seu conhecimento jurídico.
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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) teve sua origem no contexto da Guerra Fria e é uma organização intergovernamental formada por 30 países que tem como acordo ajudar-se mutuamente em questões políticas e militares. A ajuda pode ser tanto diplomática, quanto por uso de forças militares....
A legalização da maconha é tema de debate em diversos países do mundo. Alguns têm o uso da maconha e seus extratos legalizados para uso medicinal. Outros, têm a maconha liberada totalmente, inclusive para uso recreativo. No Brasil, por sua vez, seu uso recreativo e medicinal é ilegal, este último liberado...
Dificuldade baixa
A situação dos refugiados vem cada vez se tornando mais crítica. Recentemente, após a crise de imigração europeia, o tema de migração entre países vem se tornando mais em voga dentro do vocabulário popular. A questão dos muçulmanos, dos refugiados africanos e dos imigrantes bolivianos são muito comuns...
Uma pessoa quando escreve um texto, uma música ou qualquer outro trabalho com conteúdo original tem direito a registrar esse trabalho protegendo-o pelos direitos autorais. Esses direitos protegem em lei a obra de cópia e dá exclusividade ao autor do trabalho, como também aos valores que ele poderá receber...
Existem varias áreas onde o direito autoral pode atuar, como a música, fotografia, textos, pesquisas e descobertas científicas. O direito autoral serve para proteger o autor e a sua criação do uso que farão dela, pode ser conferido a pessoa física ou jurídica para que ela possa gozar dos benefícios morais...