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O que é união estável

 
Por Paula Cassandra. Atualizado: 16 janeiro 2017
O que é união estável

Muitas pessoas resolveram trocar o casamento civil pela união estável, que se trata de um documento legal que pode sair até 12% mais barato em comparação com os gastos que se tem no cartório para casar no civil. Além disso, essa modalidade de formalizar uma união é menos burocrática. No entanto, mesmo sem ter um documento que comprove essa formalização é possível afirmar que se tem uma união estável. Para entender melhor o que é união estável confira as informações que o umComo.com.br reuniu sobre o tema.

Passos a seguir:
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Conceitualmente, união estável se refere a um tipo de entidade familiar que para existir deve haver convivência duradoura e pública, estabelecida com a finalidade de constituir família. Essa frase que resume o que está escrito na lei, teoricamente, se parece com o casamento, porém, existem algumas diferenças. Um ponto a salientar é que na união estável as pessoas não precisam morar na mesma casa.

O que é união estável - Passo 1
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Além disso, embora seja possível fazer a declaração de união estável, ou seja, oficializar essa relação, mesmo quem não possui o documento pode afirmar que está em uma união estável, desde que preencha os requisitos anteriormente citados. Especialistas afirmam, entretanto, que ter o documento simplifica muito as coisas, principalmente, quando um dos dois vier a morrer e começarem as disputas quanto à herança do falecido.

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Com exceção disso, pessoas em união estável ou em casamento civil possuem os mesmos direitos e deveres quanto aos seus companheiros. Aliás, o termo usado para identificar o casal aqui também é diferente, já que em um casamento civil eles se chamam cônjuges, mas na união estável são companheiros. O que muda também é o preço, uma das razões para que muitos casais prefiram a união estável, que é bem mais barata, porém, ainda exige um investimento considerável.

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Na prática, existem outras diferenças, inclusive, quanto à burocracia, que é menor. Desse modo, basta registrar a união em um cartório de notas, sendo que para o casamento civil é preciso ir a um cartório de registro civil. Na união estável, o casal deve ter em mãos o RG e o CPF, além de duas testemunhas, e dentro de uma semana o documento chega ao casal. Já no casamento, é preciso levar os documentos, as testemunhas, pagar a taxa e esperar um mês para que o casamento seja oficializado.

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É importante saber que mesmo com união estável o estado civil do casal não muda, ou seja, ainda devem preencher como solteiros documentos que venham a fazer. No entanto, nenhum dos dois pode ser casado e se forem divorciados ou separados devem ter o documento que prove isso em mãos no cartório. A grande diferença, entretanto, e ainda motivo de muita discussão, porque a oficialização da união estável é jovem, está na herança.

O que é união estável - Passo 5
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Basicamente, que tem uma união estável vai receber metade de tudo o que o outro tem quando falecer, desde que tenha adquirido depois de estarem juntos. Isso é o que se chama de regime da comunhão parcial de bens, sendo que se preferir o casal pode fazer um pacto antenupcial. Assim como o casamento, porém, na união estável existem os benefícios de um dos dois poder ser incluído no plano de saúde do outro como dependente, por exemplo. A oficialização também facilita o recebimento de pensão no caso de morte.

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