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O que acontece se o Temer sair?

Por Julia Latorre, Editora. Atualizado: 14 agosto 2018
O que acontece se o Temer sair?

Na história da política brasileira, o ano de 2016 ficou conhecido como o ano em que a presidente Dilma Roussef sofreu um impeachment, foi impedida de continuar governando o país sob acusações de crimes de pedaladas fiscais. Quando isso aconteceu a presidente foi substituída pelo seu vice-presidente, Michel Temer. Após o ocorrido, o caso acendeu discussões sob a legitimidade do processo, que foi considerado por muita gente um golpe político.

Passado menos de 1 ano após o processo de impeachment da ex-presidenta, o presidente Michel Temer também foi acusado de corrupção e alianças que favoreciam a sua ascensão ao cargo de presidente. Quando as notícias foram publicadas, muita gente começou a se perguntar o que acontece se o Temer sair? Para esclarecer, o umCOMO reuniu e organizou informações que respondem a essa pergunta.

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O que aconteceu com o Temer?

Para entender o que acontece se o Temer sair, é preciso voltar um pouco na história para compreender a origem dessa pergunta. No dia 31 de agosto de 2016 a então presidente do Brasil, Dilma Roussef, eleita por votos diretos da população nas últimas eleições, foi condenada, a partir de uma votação do Senado Federal, a se afastar do seu cargo de presidenta sob acusação de crimes que envolviam o patrimônio nacional.

O processo de impeachment dividiu o país. Enquanto uns antes haviam saído às ruas para pedir por isso, outros se indignaram e afirmaram-se tratar de um golpe político articulado pela oposição. Houve denúncias de estratégias do PMDB, partido de Michel Temer, para uma mobilização que favorecesse a sua ascensão ao governo dentro da Câmara e também nas ruas.

Fora Temer

Desde que Michel Temer passou a ser presidente interino do Brasil, e após o julgamento do processo de impeachment, presidente do Brasil, sua aprovação esteve sempre abalada pela maneira a qual ele chegou a esse cargo. Ao invés de bater panelas, como faziam os que não apoiavam o governo de Dilma Roussef e PT, os que não consideravam legítimo o governo de Temer iniciaram a campanha #ForaTemer, que apontava a ilegitimidade do governo e pedia uma intervenção para eleições diretas.

Em março de 2017, a reprovação ao governo Temer alcançou o seu pior índice. Além dos que acusavam o presidente de ser um golpista, havia também um grande descontentamento com medidas impopulares como a PEC do teto de gastos, que propunha congelar gastos públicos que envolviam saúde e educação, a aprovação da terceirização para qualquer área de atividades trabalhistas e a reforma da Previdência, que dentre as mudanças, propõe a idade mínima de 65 anos para se aposentar (62 para mulheres).

Motivo para a saída de Michel Temer

O que aconteceu com o Temer, foi que no dia 17 de maio de 2017 o jornal 'O Globo' soltou uma reportagem que afirmava que em uma das fases da operação Lava-Jato, uma delação premiada feita por Wesley e Joesley Batista, proprietários do frigorífico JBS, indicou um diálogo gravado entre Joesley e o presidente, em que Temer negociava uma mesada semanal de R$500 mil para a compra do silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e deputado do mesmo partido de Temer, caçado e preso pela operação Lava-Jato.

No dia seguinte, após o presidente afirmar em pronunciamento oficial que não irá renunciar, o áudio foi publicado na integra e, na realidade, o que era descrito foi uma conversa de 38 minutos entre Michel Temer e Joesley Batista em que o presidente age naturalmente perante à informações criminosas reveladas por Joesley.

A partir dessa denúncia as discussões sobre renúncia, cassação ou impeachment de Michel Temer vieram à tona juntos com dúvidas sobre as possibilidades caso alguma dessas coisas aconteça.

O que acontece se o Temer sair? - O que aconteceu com o Temer?

Quem assume a presidência depois do vice?

Para entender o que acontece se o Michel Temer ou algum presidente sai do governo antes do final do mandato é preciso entender que existem diferentes casos para que isso aconteça:

  • Impeachment: a principal característica do impeachment é o afastamento do presidente pelo Congresso Nacional quando há crimes de responsabilidade cometidos por um político em exercício do cargo. No caso do impeachment de um vice-presidente a Constituição Federal não especifica, apenas sugere eleições indiretas caso os dois cargos (presidente e vice) fiquem vagos;
  • Cassação: a diferença da cassação de uma chapa para o impeachment é o seu caráter técnico conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de cassação, devem ser convocadas novas eleições;

Se o vice-presidente renuncia, quem assume?

A renuncia do vice-presidente também é uma possibilidade que não é muito bem esclarecida na Constituição. De acordo com as interpretações da Constituição perante o complexo e delicado cenário da política brasileira em maio de 2017, a principal possibilidade no caso de uma renuncia do vice-presidente é que o atual presidente da Câmara ocupe o cargo como interino (temporário) até que sejam realizadas novas eleições.

Se Temer cai, quem entra na presidência?

Se ao invés de 'cair' Temer renunciar e sair por conta própria, quem deve assumir temporariamente a presidência do país é o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia, do partido DEM-RJ. Se isso acontece, a Justiça Eleitoral tem até 90 dias para realizar uma nova eleição que eleja um novo presidente.

Entretanto, existem diferentes interpretações da constituição pelo fato de faltarem menos de 2 anos para o fim do mandato. As divergências são quanto à realização de eleições diretas ou eleições indiretas, realizadas pelos deputados e senadores, para eleger Presidente da República e Vice-Presidente.

Ainda assim, trabalha-se com a possibilidade em uma PEC (emenda constitucional) que permita a realização de eleições diretas e escolhas de novos políticos pela população brasileira.

Em caso de cassação, também devem ser realizadas novas eleições sob as mesmas circunstâncias da renúncia ou impeachment.

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Cleberson
Achei que seria uma visão técnica sobre o título da matéria, mas não foi, que pena...

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