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Como funciona o Senado Federal

Por Sara Silva. Atualizado: 1 outubro 2018
Como funciona o Senado Federal

No Brasil existem 26 estados e um Distrito Federal, e cada um deles é representado por três senadores. Junto com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal forma o Congresso Nacional, que concentra o poder legislativo. Mas que tipo de funções são desempenhadas pelo Senado Federal e o que ele representa para o país? É a essas respostas que procuramos responder neste artigo umComo.com.br acerca de como funciona o Senado Federal. Continue lendo e aumente seu conhecimento político!

 

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Funções do Senado Federal

Como já foi referido, o Senado Federal é uma das Casas que controla o poder legislativo de um país, pelo que grande parte das suas funções está relacionada com as leis. Abaixo citamos algumas das funções exclusivas do Senado Federal, de acordo com o Art. 52. da Constituição Federal:

  • Julgar e processar o Presidente da República, bem como o procurador-geral da República, ministros do Estado e do Supremo Tribunal Federal;
  • Aprovar a escolha dos candidatos aos cargos-chave da administração;
  • Autorizar operações financeiras dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios;
  • Estabelecer limites para a dívida pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo proposta do Presidente da República;
  • Aprovar a exoneração de ofício do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato, através de voto secreto e por maioria absoluta;
  • Elaborar o regimento interno do Senado Federal.
Como funciona o Senado Federal - Funções do Senado Federal
Imagem: grancursos.com.br

Organização do Senado Federal

O Senado Federal brasileiro é composto por 81 senadores, três de cada estado (ou unidade federativa), incluindo o Distrito Federal. Os senadores são eleitos de 4 em 4 anos, e permanecem no cargo durante 8 anos.

Cada um dos partidos ou blocos de partidos coligados conta com um representante no Senado, que será o Líder de Bancada. Esta figura tem como funções indicar os senadores para compor as comissões técnicas e encaminhar as votações nas comissões da Casa e no Plenário.

Todas as atividades do Senado são dirigidas pela Mesa Diretora, formada pelo Presidente do Senado, primeiro e segundo Vice-Presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. A votação para a Mesa é secreta, por maioria dos votos, e o mandato dos eleitos tem a duração de 2 anos.

Como funciona o Senado Federal - Organização do Senado Federal
Imagem: paiquere.com.br

Sessões no Senado Federal

No Senado Federal ocorrem vários tipos de sessões que assentam no cumprimento das funções desta câmera, ou seja, são os momentos de trabalho dos senadores. Relativamente à frequência, elas podem ser Deliberativas Ordinárias, Deliberativas Extraordinárias, Não Deliberativas ou Especiais:

  • Sessões Deliberativas Ordinárias: realizadas de terça a quinta-feira com início às 14h e às sextas-feiras com início às 9h, se destinam à votação das matérias legislativas;
  • Sessões Deliberativas Extraordinárias: igual às Sessões Deliberativas Ordinárias mas realizadas em diferentes horários, convocadas pelo Presidente do Senado quando existem assuntos urgentes a tratar;
  • Sessões Não-Deliberativas: momentos nos quais ocorrem discursos, comunicações, leituras de proposições e de outros assuntos de interesse parlamentar e político, sem processos de votação;
  • Sessões especiais: ocorrem ocasionalmente nos primeiros 120 minutos das Sessões Deliberativas e têm como objetivo homenagear ou comemorar altas personalidades.

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Como funciona o Senado Federal - Sessões no Senado Federal
Imagem: memoria.ebc.com.br

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