Um divórcio costuma ser sempre uma grande preocupação para os pais. Se existem filhos no meio, não só deverão chegar a um acordo quanto aos bens, mas também chegar a um acordo de custódia e a apropriada pensão para cada filho. Muitos pais não sabem como calcular a pensão alimentícia dos filhos. O certo é que nenhuma é igual, pois o juiz é quem decide, mas há sempre alguns fatores tidos em conta.
A decisão é tomada por um juiz, e para isso deve-se fazer um estudo exaustivo que verifique a situação trabalhista e econômica de ambos os progenitores, tendo em conta aspectos como o salário líquido, pensões, aluguéis e outros rendimentos.
É portanto necessário saber: o rendimento líquido de cada progenitor, o número de filhos exato e as circunstâncias e necessidades ordinárias e especiais que possa ter cada filho.
Esta pensão alimentícia tem a finalidade de cobrir aspectos como o alojamento, a alimentação, a assistência médica e a educação. No início, esta pensão é válida até que o menino atinja a maioridade. Não obstante, se continuar estudando e não for independente, isto pode se alongar por mais tempo.
Além disso, também é interessante saber que os juízes determinam o que se chama despesas ordinárias e extraordinárias. As ordinárias são as mencionadas anteriormente, as extraordinárias são imprevistos farmacêuticos, óculos, ortodônticas ou atividades extraescolares.
As condições e o custo total da pensão poderão variar inclusive após a sentença, sempre que as condições trabalhistas de um dos dois variem notavelmente.
O período para pagar as quotas de pensão serão os 12 meses do ano, inclusive aquelas temporadas nas quais o filho esteja a cargo do progenitor não guardião. A falta de pagamento da pensão pode resultar em reclusão, que pode variar de 30 a 90 dias.
Como já referimos, não existe um valor fixo pré-determinado, pois isso depende dos fatores acima citados, no entanto a média ronda à volta de um terço do salário bruto do indivíduo, por isso o valor da pensão pode rondar 33% dos rendimentos. Claro que este valor pode baixar, dependendo da situação econômica de quem detém a guarda do filho.
Se pretende ler mais artigos parecidos a Como calcular a pensão alimentícia, recomendamos que entre na nossa categoria de Relações Familiares.