Nem todo casamento é um conto de fadas como se imagina, uma hora ou outra o casal pode acabar tendo problemas que os levem a tomar a decisão de anular o casamento. Quando se decide por um divórcio o casal deve ter conhecimento de alguns fatos importantes e como proceder para conseguir de forma correta se divorciar. No umComo você vai então tirar as suas dúvidas sobre como anular um casamento.
Para se anular um casamento deve-se iniciar um processo de nulidade de casamento que precisa ser feito por um advogado, esse processo terá como objetivo cancelar o vínculo matrimonial existente entre o casal que deseja se separar.
Anular um casamento não é um processo muito simples, pois a nossa lei possui vários obstáculos que acabam por vez dificultando um pouco essa separação.
Quando se decide iniciar o processo de nulidade matrimonial, é preciso que seja feito um libelo, que é um histórico do casal que busca anular o casamento. Esse libelo deve conter informações como um histórico do casal, onde serão relatados fatos ocorridos na vida do casal, endereços, motivo pelo qual desejam anular o casamento e até indicações de pessoas como testemunhas.
Uma avaliação do libelo é feita para verificar os motivos pelos quais se pede a anulação do casamento, e as testemunhas são nesse momento ouvidas. Esse processo pode levar algum tempo por ser um processo que precisa ser analisado com cautela e atenção, após o resultado da nulidade do casamento sair o processo ainda é passado para o poder do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação que é a parte responsável por realizar a homologação.
Caso a situação seja mais complicada tendo uma das partes que não concorda com a anulação do casamento o processo ocorrerá como divórcio litigioso, nesse caso o juiz será responsável por decidir pela separação baseando-se nos fatos como:
- Provar que houve danos ao outro no relacionamento.
- Motivo da separação omitido pelo parceiro (a).
- Maus-tratos ao conjugue.
- Entre outros.
Assim o juiz ficará responsável por analisar os fatores que compõem o pedido de anulação do casamento e decidir por conceder ou não a nulidade.
Para obter a anulação do casamento no religioso os envolvidos devem primeiro passar pela nulidade do casamento civil, logo após o caso poderá ser encaminhado até o Tribunal Eclesiástico onde então será resolvida a anulação do casamento realizado no religioso.
Para se anular um casamento é importante que os dois lados estejam dispostos a realizar a anulação da melhor maneira possível, para que o processo seja então realizado da maneira mais pacifica.
Todo o processo gera um certo trabalho e custos, por isso é importante ter consciência que para realizar a anulação do casamento você terá um gasto extra no orçamento.
Para que todo processo flua de maneira menos complicada procure um bom advogado e tente manter um acordo entre ambas as partes que estão no processo de anulação. Dessa maneira pode-se chegar a senso comum sem que haja maiores transtornos entre os envolvidos.
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