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Como adotar um índio - Condições e burocracia

Como adotar um índio - Condições e burocracia

Muitos casais ou até mesmo pessoas solteiras sonham em adotar uma criança. Atualmente, existem inúmeras regras para adoção no Brasil: podem ser pais adotivos os maiores de 18 anos que sejam pelo menos 16 anos mais velhos do que o filho adotivo. Além disso, é necessário realizar alguns procedimentos que envolvam assistentes sociais, psicólogos e juízes, como também passar por um estágio de convivência com a criança ou adolescente. No final do processo, o filho adotivo terá os mesmos direitos que o filho biológico. Se você está interessado em adotar um indígena, o procedimento é ainda mais complexo: descubra no umCOMO como adotar um índio.

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Adoção indígena: como adotar um índio?

Segundo dados do relatório do Cadastro Nacional de Adoção[1], atualmente existem 7.951 crianças e adolescentes à espera de adoção no país. Deste total, apenas 20 são indígenas.

Via de regra, as crianças indígenas à espera de adoção não deveriam estar no Cadastro Nacional de Adoção. Isso se deve ao artigo 28 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que regulamenta que as crianças indígenas sejam adotadas por membros da mesma etnia ou por membros da mesma comunidade, para fins de preservar costumes e raízes culturais.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) é um órgão do Estado brasileiro responsável por preservar e valorizar a cultura indígena no país. Desse modo, a Funai atua para garantir que índios órfãos permaneçam dentro das comunidades onde nasceram, amparada pelo artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, é quase impossível que uma família não-indígena e residente em área urbana consiga adotar um índio, pois isso seria forçar o indígena órfão a romper com seus laços culturais e perder sua identidade.

Contudo, existem algumas decisões judiciais no Brasil que autorizam famílias não-indígenas a adotarem crianças vindas de tribos quando não existem índios ou índias interessados no processo de adoção. Esse tipo de decisão judicial tem como objetivo evitar que essas crianças passem a vida toda em abrigos, sem contar com uma família para dar suporte emocional, como amor, carinho e segurança.

Caso você tenha o desejo de adotar um índio, siga o seguinte procedimento:

  1. Procure a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade e apresente uma petição manifestando seu desejo em adotar um índio. Os funcionários do local irão recolher seus dados de contato.
  2. Após a Vara da Infância e da Juventude entrar em contato, você deverá passar por algumas entrevistas até ser registrado no Cadastro Nacional de Adoção e poder traçar o perfil da criança que deseja adotar.
  3. Se o procedimento anterior for bem sucedido, você passará por alguns cursos preparatórios para compreender as necessidades e as responsabilidades vindas da adoção de uma criança;
  4. Os responsáveis pelo processo irão procurar uma criança indígena que esteja à espera de adoção;
  5. Depois de encontrar a criança indígena, os futuros pais adotivos e a criança irão conviver por um determinado período de tempo para avaliar a adaptação da criança à família;
  6. Se tudo correr bem, o juiz dará a guarda da criança ou adolescente aos pais adotivos. Para maiores detalhes, confira o infográfico elaborado pelo Senado, reproduzido abaixo.

Mesmo que a adoção indígena seja sua prioridade, lembre-se que existem mais de 7 mil crianças e adolescentes aguardando por uma família. Essa pode ser sua oportunidade de transformar a vida de alguém!

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Como adotar um índio - Condições e burocracia - Adoção indígena: como adotar um índio?
Fonte: senado.gov.br

Adoção internacional: Índia

Se você quer adotar uma criança da Índia, o processo é bem diferente. A adoção internacional possui diversos requisitos especiais que variam a depender da legislação de cada país. É mais fácil para os residentes no Brasil adotarem crianças vindas de países signatários da Conferência de Haia[2] - felizmente, a Índia é um deles!

De acordo com o Procedimento de Adoção Internacional do Ministério dos Direitos Humanos[3], os residentes no Brasil interessados em adotar uma criança estrangeira devem:

  1. Manifestar interesse na Comarca de onde residem;
  2. Solicitar ao juiz que o processo seja enviado à Comissão Estadual Judiciária de Adoção;
  3. Indicar que deseja realizar uma adoção internacional na Índia;
  4. Aguardar que as autoridades brasileiras entrem em contato com as autoridades indianas, que deverão explicitar qual é o processo e quais são os requisitos para realizar uma adoção internacional naquele país.

Para maiores detalhes, consulte o fluxograma elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos. Também é útil descobrir como aprender Hindi, uma das línguas mais faladas na Índia.

Como adotar um índio - Condições e burocracia - Adoção internacional: Índia

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Referências
  1. http://www.cnj.jus.br/sistemas/infancia-e-juventude/20530-cadastro-nacional-de-adocao-cna
  2. https://www.hcch.net/en/instruments/conventions/authorities1/?cid=69
  3. http://www.sdh.gov.br/assuntos/adocao-e-sequestro-internacional/adocao-internacional/procedimentos-de-adocao

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Fonte: senado.gov.br
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